Notícias
03/12/2020
Um dos setores que mostrou resistência à pandemia do novo coronavírus foi o do mercado imobiliário. ...
03/12/2020
A medida provisória é o único item da pauta
A Câmara dos Deputados pode votar hoje a Medida Provisória 996/20, que cria o programa ...
03/12/2020
A comissão que trata da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) do Tribunal de Justiça realizou mais uma reunião virtual nesta ...
03/12/2020
Com a crise financeira provocada pela Covid-19, a taxa básica de juros (Selic) atingiu seu menor nível histórico. Com os juros mais ...
03/12/2020
Os direitos reais pertencem a uma categoria de direitos identificada pelas suas características particulares e entre elas ...
03/12/2020
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promove o primeiro casamento coletivo virtual da história de seu Núcleo de Conciliação ...
02/12/2020
A penhora do bem de família baseada na execução de sentença penal que condena o réu a ressarcimento, indenização ou perdimento ...
02/12/2020
Uma das questões mais tormentosas no âmbito do Direito Notarial e Registral diz respeito à Responsabilidade Civil dos Notários e ...
02/12/2020
O financiamento imobiliário com correção pelo rendimento da poupança é uma novidade no setor de crédito. Lançada recentemente ...