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Notícias

CNJ: Corregedoria Nacional de Justiça apresenta metas e diretrizes para 2021

A Corregedoria Nacional de Justiça apresentou as metas nacionais e diretrizes estratégicas que nortearão todas as corregedorias no ...
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STJ: Penhora de bem de família para ressarcimento de crime exige condenação definitiva ...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a penhora do bem de família baseada na exceção do artigo 3º, ...
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CNJ: Judiciário fortalece segurança cibernética e aprimora serviços digitais

Celebrado nesta segunda-feira (30/11), o Dia Internacional da Segurança da Informação surgiu a partir de um caso ocorrido em ...
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Clipping - VFK Educação - Quais as diferenças entre a novação e a sub-rogação na ...

“A novação consiste na constituição de uma nova obrigação entre as partes de um negócio jurídico, que virá a substituir a ...
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CGJ-RS publica Provimento nº 48/2020 sobre atualização do sistema Justiça Aberta do ...

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (CGJ-RS) publicou, nesta segunda-feira (30.11), o Provimento nº ...
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Colégio Registral do RS, Anoreg/RS e IRIRGS publicam nova Nota Conjunta de Diretoria

O Colégio Registral do Rio Grande do Sul, a Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e o Instituto ...
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Clipping – Portogente – LGPD no setor de investimentos: qual é a importância?

Mudanças, disrupções… As inovações tecnológicas avançam exponencialmente no ...
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Artigo: Reflexos sociais e econômicos do direito de laje - Por Rosana Marçon da Costa ...

Muito embora tenha sido veiculado como direito ao “puxadinho”, o direito de laje merece maior relevo e atenção, devendo ser ...
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Clipping – ConJur – Compra de imóveis com FGTS sem intervenção dos bancos

Até hoje, quem deseja comprar um imóvel e, para isso, liberar os recursos do Fundo de ...
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