Notícias
17/09/2021
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado (CGJ-RS) publicou, nesta sexta-feira (17.09), o Provimento nº 32/2021, que ...
17/09/2021
O Senado aprovou nesta quinta-feira (16) projeto de lei que altera o Código Civil para dar aos condomínios edilícios o direito de ...
17/09/2021
O presente trabalho possui como tema a paternidade socioafetiva e os direitos que decorrem dela bem como se há ou não possibilidade ...
17/09/2021
O entendimento do STF é de que a paternidade socioafetiva não impede reconhecimento do vínculo de filiação concomitante, baseada na ...
16/09/2021
A lei 8.935/94 ao regulamentar o art. 236 da Constituição Federal, que dispõe sobre os serviços notariais e registrais foi exemplar ...
16/09/2021
O sonho da casa própria pode virar um grande pesadelo a moradores inscritos em programas habitacionais do governo federal. E o curioso ...
16/09/2021
Talvez você conheça alguém que tenha sido registrado com nome ou sobrenome errado. Talvez esta pessoa seja um parente seu, ou até ...
15/09/2021
A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) iniciou o processo de regularização fundiária da Reserva Biológica do São ...
15/09/2021
O Diretor do Foro da Comarca de Porto Alegre, Juiz de Direito Márcio André Keppler Fraga, autorizou a realização de expediente ...