Notícias
27/09/2021
Como é a aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contratos de alienação fiduciária?
Está em discussão perante o STJ ...
27/09/2021
No dia 27 de setembro é celebrado o Dia Nacional de Doação de Órgãos. Para incentivar e divulgar a conscientização ...
27/09/2021
A abertura da sucessão e o inventário ou arrolamento de bens representam, no mais das vezes, gastos elevados aos herdeiros, que se ...
27/09/2021
A partir desta semana, serão publicados diversos artigos em sequência que discutem a respeito da aplicação, ou não, do direito de ...
27/09/2021
Começam na próxima semana os levantamentos topográfico, geológico e ambiental necessários para a regularização do Loteamento ...
27/09/2021
O registro de um imóvel vai muito além de um contrato de compra e venda, é também necessário o reconhecimento de sua propriedade ...
24/09/2021
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, na terça-feira (21.09), a Resolução nº 419/2021, que altera a Resolução CNJ nº ...
24/09/2021
Uma mulher conseguiu na Justiça a retificação de seu registro civil para a retirada do sobrenome do marido, incorporado ...
24/09/2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a cobrança de taxa de manutenção de loteamento, prevista em ...