Notícias
15/12/2020
Proposta quer definir termos usados na legislação
O Projeto de Lei 2578/20 determina que o gênero dos indivíduos seja ...
15/12/2020
“A preexistência de casamento ou de união estável de um dos conviventes, ressalvada a exceção do artigo 1.723, parágrafo 1º, ...
15/12/2020
A Vara da Infância e Juventude de Mogi das Cruzes, em São Paulo, negou pedido do Ministério Público para desconstituição de ...
15/12/2020
Começou a tramitar no Senado o Projeto de Lei (PL) 5.266/2020, que permite o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ...
15/12/2020
Prejuízo foi estimado em R$ 323 milhões. Do total de benefícios, 9.996 foram cessados. INSS apura irregularidade do ...
15/12/2020
A Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE) aprovou nesta segunda-feira (14) a indicação de Mauricio Carvalho Lyrio para o ...
15/12/2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – em julgamento que uniformiza a jurisprudência da corte – entendeu que a ...
14/12/2020
Entendimento do TJ/RS esclarece sobre descontos de primeira aquisição para fins residenciais presente no Artigo 290 da Lei nº ...
14/12/2020
Foi realizada na noite da última sexta-feira (11.12), por meio de videoconferência nacional com a participação de autoridades e ...