Notícias
10/12/2020
Pelo quarto ano consecutivo, o número de casamentos civis. Os registros totalizaram 1.024.676, o que representa uma queda de 2,7% no ...
10/12/2020
Iniciativa leva o nome de Vick Jugnet; família não conseguiu garantir respeito à identidade de gênero da adolescente na ...
09/12/2020
Projeto de Lei do senador Lasier Martins traz mudanças na Lei nº 8.036 do FGTS para assegurar o saque para financiamento ...
09/12/2020
1. Origem
No direito romano, as garantias reais de créditos eram divididas em duas categorias, a saber: a fidúcia cum creditore ...
09/12/2020
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (8) o texto da medida provisória que cria o programa Casa Verde e Amarela (MP ...
09/12/2020
Foi aprovado no Congresso Nacional e aguarda sanção da Presidência da República, o Projeto de Lei 4.458/2020, que atualiza a ...
09/12/2020
A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) divulgou novas planilhas relativas à Classificação das Comarcas conforme o Modelo de ...
09/12/2020
O acesso de migrantes e refugiados à documentação perante os cartórios notariais e de registro do Estado foi simplificado. ...
08/12/2020
Documento digital irá reunir diversos documentos, dispensando a apresentação de outros documentos, como CPF, certidão de nascimento, ...