Notícias
24/09/2021
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado (CGJ-RS) publicou, nesta quinta-feira (23.09), o Edital nº 59/2021 sobre o concurso ...
24/09/2021
A partir desta semana, serão publicados diversos artigos em sequência que discutem a respeito da aplicação, ou não, do direito de ...
24/09/2021
O Juiz de Direito Osmar de Aguiar Pacheco, do 1º Juizado da Vara Cível do Foro da Restinga, permitiu que duas mulheres possam ...
24/09/2021
Na última semana, foi sancionada pelo Presidente da República o projeto de lei de conversão da Medida Provisória ...
23/09/2021
A maior permanência em casa, imposta pela pandemia de Covid-19, parece ter ampliado o desejo dos brasileiros pela casa própria. Em ...
23/09/2021
O texto cuida da “debilidade traiçoeira” das garantias reais no Brasil: os credores reais só costumam descobrir a impotência ...
23/09/2021
O presidente da República, Jair Bolsonaro, encaminhou ao Congresso Nacional o projeto que altera o texto da Lei da Identificação ...
23/09/2021
Os meios alternativos de solução de conflitos, precipuamente a mediação, tornaram-se uma forma de melhorar e trazer eficiência na ...
23/09/2021
A DOAÇÃO É REALIZADA por Instrumento Particular ou Escritura Pública (em qualquer Cartório de Notas, independente do local do ...