Notícias
05/10/2021
A usucapião só terá êxito se cabalmente forem demonstrados os requisitos exigidos pela Lei, dentre eles o tempo necessário de ...
05/10/2021
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado (CGJ-RS) publicou, nesta terça-feira (05.10), os Provimentos nº 35/2021 e nº 36/2021. As ...
05/10/2021
Com base na ausência de hierarquia entre as paternidades biológica e socioafetiva no contexto da relação multiparental, a 4ª Turma ...
04/10/2021
"Caríssimos, seus filhos e descendentes perderam o direito de ter no registro de nascimento a referência de 'pai' e 'mãe'". Assim ...
04/10/2021
Agora o CNJ - Conselho Nacional de Justiça, por sua Corregedoria Nacional, aprova o Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado - ...
04/10/2021
A proteção de dados é um dos maiores desafios que o Direito contemporâneo enfrenta, em virtude da acelerada transformação digital ...
04/10/2021
O Jornal The New York Times noticiou recentemente um fenômeno interessante acontecendo nos EUA: amigos que estão levando suas ...
04/10/2021
Beneficiários de pensão por morte e auxílio maternidade junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão fazer a ...
04/10/2021
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado (CGJ-RS) publicou, na sexta-feira (01.10), as Resoluções nº 1.376/2021 e nº 1.377/2021, ...