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Notícias

CGJ-RS publica Edital nº 60 sobre o concurso público de delegação de serventias ...

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado (CGJ-RS) publicou, nesta quinta-feira (21.10), o Edital nº 60/2021 sobre o concurso ...
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IBDFAM: STJ reitera equivalência de tratamento e efeitos jurídicos entre vínculos ...

Em decisão proferida no início do mês, o Superior Tribunal de Justiça – STJ reiterou a equivalência, de tratamento e de efeitos ...
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Clipping - ConJur - Oficina notarial e registral: Averbação cautelar e o princípio da ...

AVERBAÇÃO CAUTELAR. DECISÕES E EFEITOS SOBRE TÍTULO REGISTRADO. A averbação cautelar prevista no art. 167, II, 12 da ...
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Clipping - Uol - Casal homoafetivo ganha direito de registrar filha antes do parto

Juntas há sete anos, a técnica em enfermagem Priscilla Lopes, 33, e a tosadora Jéssica Silva, 27, serão mães pela primeira vez em ...
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Artigo: SAEC: um passo efetivo para modernizar o Registro de Imóveis no Brasil - Por ...

Após muitos anos de trabalho, com a soma de esforços provenientes de diversas instituições, um sonho começa a sair do papel e ...
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Próxima Caravana Registral Virtual será em 27 de outubro e abordará Tombamento de ...

O Colégio Registral do Rio Grande do Sul irá realizar, na próxima quarta-feira (27.10), a partir das 18h30min, a 3ª Edição da ...
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Anoreg/BR: Campanha Sinal Vermelho será lançada em live no dia 21 de outubro

A live acontecerá através das contas oficiais do Instagram e do Youtube da associação. A Associação dos Notários e Registradores ...
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Clipping - ConJur - Judiciário não deve afastar encargo em doação de imóvel ...

Ao aceitar a doação de imóvel público com encargo como condição para o aperfeiçoamento do negócio jurídico, o donatário ...
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STJ: Informativo destaca equivalência de tratamento entre pais biológicos e afetivos no ...

? A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 712 do Informativo de ...
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