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Notícias

18 de Novembro: Dia do Notário e do Registrador!

Hoje, 18 de novembro, é um dia especial para a área extrajudicial, pois comemoramos o Dia Nacional do Notário e do ...
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IRIB: INCRA emite Nota Técnica sobre usucapião no SIGEF

Nota especifica os procedimentos para a submissão de parcelas no SIGEF para as situações de usucapião judicial ou ...
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Clipping - Jornal Jurid - Vício de consentimento e ausência de relação socioafetiva ...

Por unanimidade, o colegiado considerou que o suposto pai foi induzido em erro na ocasião do registro, bem como não criou vínculo ...
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Clipping - Migalhas - LGPD: Suspensa divulgação de dados de notários e registradores ...

Desembargador considerou que a forma como a Corregedoria do Tribunal aplicou a resolução 389/21, do CNJ, violou a LGPD Na última ...
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TJ/RS: Novo prédio do Foro de Rio Grande será inaugurado amanhã

Será inaugurado nesta quinta-feira (18/11) o novo prédio do Foro de Rio Grande. Durante o ato, que contará com a presença do ...
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Clipping - Juristas - TJDFT entende que, mesmo quando não certificada, assinatura ...

A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) acatou o recurso e determinou que a ação de ...
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Artigo: Patrimônio de afetação e a Cédula Imobiliária Rural – Por Vitor Frederico ...

A expressão “afetação” está ligada à possibilidade de segregação patrimonial ou qualificação de determinado acervo ...
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Anoreg/RS: Campanha Sinal Vermelho: assine o termo de adesão do cartório e acesse os ...

Ao assinar o termo, a serventia tem acesso a uma série de materiais de divulgação Integrando a Campanha Sinal Vermelho contra a ...
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Fórum de Presidentes publica Nota Conjunta nº 06/2021 sobre Provimento nº 38 da CGJ-RS

O Fórum de Presidentes das entidades de classe notariais e registrais gaúchas publicaram, nesta terça-feira (16.11), a Nota Conjunta ...
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