Notícias
03/02/2023
Temática foi levantada por Câmara de Direitos Sociais e Atos Administrativos em Geral em debate sobre sistema de registros ...
03/02/2023
PLs foram arquivados com fundamento no art. 105 do RICD. Projetos tratam de gratuidades, títulos de crédito, assinatura ...
02/02/2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do corregedor, o ministro Luis Felipe Salomão, publicou, no dia 1º de ...
02/02/2023
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, assinou, nesta quinta-feira (2/2), o Provimento ...
02/02/2023
A retificação no registro civil de pessoas transgêneros e o avanço na condução de processos ...
01/02/2023
Na manhã desta segunda-feira (30), a Comissão Organizadora do Encontro Notarial e Registral 2023 se reuniu para definir ...
01/02/2023
Em muitos relacionamentos, o plano de saúde acaba sendo o “cupido” responsável pela oficialização ...
01/02/2023
Antes de tudo, é preciso entender que o nome, que é um direito fundamental, é um sinal de distinção ...
01/02/2023
No fim do ano passado, o Congresso Nacional derrubou quatro vetos presidenciais da lei 14.382/22, que efetivou o Serp - Sistema ...