Notícias
27/02/2023
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nada impede a interposição direta do recurso ...
27/02/2023
1. Não julguem o devedor como um ser que subverte a ordem jurídica, pecador pela contumácia, moroso por vontade ...
24/02/2023
O Conselho Nacional da Justiça (CNJ) publicou, nesta quinta-feira (23.02), o Provimento nº 140/2023, que estabelece, no ...
24/02/2023
A consolidação e a classificação de todos os atos normativos em vigor relacionados aos serviços ...
24/02/2023
A prefeitura de Santa Maria, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização ...
24/02/2023
Com a Declaração de Inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil, no julgamento dos Recursos ...
24/02/2023
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 6/23 prevê que não incidirá o Imposto sobre a Transmissão de Bens ...
24/02/2023
No mês de fevereiro, o deputado Sabino (PTB), presidente da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral, retomou os ...
23/02/2023
O Serviço Eletrônico de Registros Públicos (Serp) foi regulamentado pelo Provimento nº 139/23 e permitirá a ...