Notícias
23/02/2023
A segunda edição de 2022 da e-Revista CNJ traz, em sua série de artigos, uma análise proposta por juristas da ...
23/02/2023
O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI é um tributo de competência municipal que incide sobre ...
23/02/2023
A USUCAPIÃO é uma excelente forma de regularização imobiliária. Através dela pode ser ...
22/02/2023
Definir o nome do bebê e, depois do registro, arrepender-se é algo que pode acontecer. Mas uma lei aprovada no Brasil em ...
22/02/2023
O poder público que cede o direito real de uso de imóveis de sua propriedade a particulares tem o prazo de 10 anos para ...
20/02/2023
A Lei Geral de Proteção de Dados, em seu artigo 23 demonstra que as mudanças não pararão por aí, ...
20/02/2023
A cantora Jojo Todynho revelou na madrugada desta sexta-feira (17) que entrou com um processo para retirar o nome ...
20/02/2023
O cadastramento das famílias residentes na região conhecida como Núcleo Kayser II foi acompanhado pelo ...
17/02/2023
Os representantes das entidades notariais e registrais do Rio Grande do Sul estiveram com a Presidente do Tribunal de Justiça, ...