Notícias
22/04/2022
A página da Pesquisa Pronta divulgou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela ...
22/04/2022
A proposição altera, além do Código Civil, a Lei dos Registros Públicos para determinar a possibilidade ...
22/04/2022
Pessoas não binárias (aquelas que não se identificam nem como homem nem como mulher) agora poderão alterar ...
20/04/2022
Integrantes do Fórum de Presidentes da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul ...
20/04/2022
A evolução tecnológica caminha a passos largos, e alterou geometricamente os paradigmas de comportamentos nos ...
20/04/2022
Entenda como é feita a categorização dos imóveis rurais, de acordo com o estabelecido nas Leis n° ...
20/04/2022
O portal Migalhas realizará, em 23/05/2022, a partir das 9h, o seminário online intitulado ...
20/04/2022
Poderão ser regularizadas áreas ocupadas até dezembro de 2016
O Projeto de Lei 484/22 permite que as áreas ...
19/04/2022
Proposta insere a medida na lei que trata dos planos de benefícios da Previdência Social
O Projeto de Lei 684/22 determina ...