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Notícias

Artigo: A conversão da união estável em casamento e a dispensa de pacto antenupcial em ...

O recente Provimento 141/CNJ veio regulamentar as disposições da lei 14.382/22 relativas à união ...
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IBDFAM: Projeto de Lei garante registro de dupla maternidade ou paternidade a casais ...

Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5.423/2020, que propõe garantir o ...
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TJ/GO: Maternidade socioafetiva: adolescente terá o nome de três mães na certidão de ...

Uma audiência de conciliação realizada nesta quinta-feira (28), na comarca de Jataí, para reconhecimento de ...
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Anoreg/BR: Conheça as categorias de premiação e as condicionantes para a edição 2023 ...

O PQTA busca incentivar a busca pela excelência e o aprimoramento contínuo dos serviços notariais e registrais em todo ...
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Resolução dispõe sobre o regimento interno da Corregedoria Geral da Justiça do Estado

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS) publicou, nesta sexta-feira (30.06), a Resolução nº ...
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IBGE: De 2010 a 2022, população brasileira cresce 6,5% e chega a 203,1 milhões

Em 1º de agosto de 2022, o Brasil tinha 203.062.512 habitantes. Desde 2010, quando foi realizado o Censo Demográfico anterior, ...
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Anoreg/BR: Conheça os Critérios de Avaliação do PQTA 2023

O PQTA destaca anualmente os cartórios que se destacam pela excelência em seus serviços Reconhecido como um dos ...
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TJ/RS: Orquestra Theatro São Pedro presta homenagem aos 150 anos do TJ

A apresentação da Orquestra Theatro São Pedro encantou a plateia composta por magistrados, servidores e autoridades ...
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Em Porto Alegre, presidente do Colégio Registral do RS participa de homenagem aos 150 ...

Durante esta semana, o presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul, Sérgio Mersserschmidt, esteve em Porto Alegre ...
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