Notícias
10/07/2023
Nesse caso, a guarda será concedida apenas ao genitor que não representa risco à criança
A Comissão ...
07/07/2023
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o Marco Legal das Garantias de Empréstimos (PL 4.188/2021), que agora ...
07/07/2023
Usucapião: muito além da regularização da propriedade. Descubra seus fundamentos, requisitos e as fascinantes ...
07/07/2023
O Dia D Contra a Fome e Contra o Frio, realizado pela Assembleia Legislativa desde as primeiras horas da manhã desta quarta-feira ...
07/07/2023
A arrematação é uma forma de venda que permite a aquisição dos bens por preço inferior ao da ...
07/07/2023
Manifestação foi enviada ao STF, que vai discutir validade da regra já prevista no Código Civil. MPF argumentou ...
05/07/2023
A família poliafetiva é diferente porque os envolvidos fazem parte da mesma relação, um mesmo núcleo ...
05/07/2023
Estamos em via de comemorar os 35 anos da Constituição da República Federativa do Brasil, a maior e melhor carta ...
04/07/2023
O Colégio Registral do Rio Grande do Sul, a Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul ...