Notícias
09/08/2023
No dia 14 de agosto de 2023, o Brasil comemora o quinto aniversário da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n.º ...
09/08/2023
Em uma iniciativa inédita no país, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro inaugurou nesta segunda-feira, ...
09/08/2023
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que declarou a inexigibilidade do ...
08/08/2023
A ata notarial ganha status de meio típico de prova no Código de Processo Civil, o que corrobora a sua importância ...
08/08/2023
Magistrados dos estados da Amazônia Legal tiveram a oportunidade de compartilhar experiências e apresentar propostas de ...
08/08/2023
Período atual de cinco dias é provisório; há cinco votos para fixar prazo de 18 meses para Legislativo editar ...
08/08/2023
O Provimento nº 28/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado (CGJ-RS), publicado na última sexta-feira (04.08), ...
07/08/2023
Evento ocorrerá no dia 26 de agosto
O Colégio Registral do Rio Grande do Sul realizará, no dia 26 de agosto, a ...
07/08/2023
Lançamento da Thomson Reuters – Revista dos Tribunais, a obra “Registro Civil de Pessoas Naturais”, coordenada por ...