Notícias
09/10/2023
Essa declaração é exigida pelos cartórios para emitir a certidão de nascimento da criança
O ...
09/10/2023
Proposta será analisada pelas comissões de Previdência; Assistência Social; e de Constituição e ...
09/10/2023
Os bens imóveis, segundo os artigos 79 a 81 do Código Civil, são o solo circunscrito à ...
06/10/2023
No próximo dia 16 de outubro, o Colégio Registral do Rio Grande do sul vai promover a live "Qualificação ...
06/10/2023
A disseminação de ações, projetos ou programas inovadores e práticas de sucesso que contribuam para o ...
06/10/2023
O estudo da promessa de doação exige, necessariamente, uma incursão pelas searas conceituais da doação e ...
06/10/2023
Promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constituição Cidadã deu voz à sociedade civil e consolidou o Estado ...
05/10/2023
Um pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, interrompeu, nesta quarta-feira ...
05/10/2023
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o registro extemporâneo da retirada de um ...