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Notícias

IRIB: PL que cria SESANOR será analisado pelo Deputado Federal Tiago Mitraud

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n. 11.101/2018 (PL), de autoria do Deputado Federal Gonzaga ...
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Clipping - Jornal Repercussão - Campo Bom conclui regularização fundiária para 465 ...

Possibilitar moradia digna para a população é uma conquista para a gestão pública e em Campo Bom este ...
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Clipping - Rota Jurídica - Justiça garante registro de maternidade socioafetiva de ...

“É uma sensação de estar completa”. Este é o sentimento descrito por Kelle Rose Rodrigues ao ...
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Anoreg/RS: Fórum de Presidentes disponibiliza cartazes em apoio à Campanha Setembro ...

A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e o Fórum ...
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Incra: Atualizada a norma sobre procedimentos de regularização de territórios ...

O Incra publicou nova norma com o intuito de dar maior dinamismo aos procedimentos administrativos para reconhecimento e ...
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Artigo - O direito à moradia e o mínimo existencial - Robson Martins e Érika Silvana ...

O núcleo essencial dos direitos sociais corresponde ao mínimo existencial, devendo ser aferido no caso concreto, em que pese ...
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Câmara dos Deputados: Comissão aprova projeto que permite ação da polícia sem ordem ...

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite a ação ...
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Anoreg/BR: Rogério Bacellar é eleito presidente da entidade

Votação e cerimônia de posse da nova diretoria executiva foram realizadas por videoconferência O titular do ...
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Arpen/BR: CNJ decide definitivamente sobre compartilhamento de dados com o Sirc

A Corregedoria Nacional de Justiça decidiu, em caráter definitivo, na última quarta-feira (24/08), expediente que ...
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