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Notícias
12/09/2022
Clipping - Terra - A ordem de sobrenomes da mãe e do pai é obrigatória no nome de um ...
Talvez você acredite, ou já tenha ouvido falar, que o sobrenome do pai sempre deve ser o último no registro do ...
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12/09/2022
Clipping - Jornal Semanário - Em um ano, número de recém-nascidos em Bento Gonçalves ...
A condição de nascer e ser registrado com os nomes de seu pai e sua mãe é, aparentemente, algo corriqueiro ...
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12/09/2022
TJ/RS: Prorrogadas inscrições para casamento coletivo na Capital
Foram prorrogadas até o dia 16/9 as inscrições para a 20ª edição do Casamento Coletivo, em Porto ...
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09/09/2022
Artigo - A primeira incorporação de casas isoladas do Brasil: um marco para o mercado ...
Recentemente, escrevemos sobre a incorporação de casas isoladas ou geminadas à luz da nova redação do ...
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09/09/2022
Câmara dos Deputados: Projeto prevê regra para garantir segurança jurídica no caso de ...
O Projeto de Lei 1808/22 prevê que é cabível a oposição de embargos de terceiros para desconstituir ...
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09/09/2022
Artigo - Pessoas não binárias e o direito de identificação de gênero no registro ...
Os meios de comunicação noticiaram recentemente uma decisão judicial que autorizou a retificação de ...
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08/09/2022
CNJ: Seminário detalha caderno de jurisprudência sobre direitos para pessoas LGBTQIAP+
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) transmite, nesta quinta-feira (8/9), em seu canal no YouTube, o seminário de ...
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08/09/2022
Clipping - IBDFAM - Entidade envia ao CNJ pedido de providências para garantir ...
O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM encaminhou ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ um pedido ...
Leia Mais
08/09/2022
Clipping - Notícias e Concursos - Regularização fundiária: Incra emite mais de 400 ...
O Incra alcançou a marca de 404.993 documentos de titulação expedidos para famílias no campo, de acordo com ...
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