Notícias
06/09/2022
Com o advento da Lei nº 14.382/2022, o artigo 67 da Lei nº 6.015/75 foi alterado e o procedimento de ...
06/09/2022
Por se tratar de uma norma geral com repercussão setorial, a lei 13.709/18, conhecida como Lei Geral de Proteção de ...
06/09/2022
A Corregedoria Geral da Justiça do Rio Grande do Sul (CGJ-RS) publicou, nesta terça-feira (06.09), o Provimento nº ...
06/09/2022
De acordo com os dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, o reconhecimento de paternidade no ...
05/09/2022
A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-RS) publicou, nesta segunda-feira (05.09), o Provimento nº 36/2022. A normativa cria novo ...
05/09/2022
Devido à grande procura, as inscrições para o Prêmio Qualidade Total Anoreg (PQTA) de 2022, promovido pela ...
05/09/2022
Um homem conseguiu na Justiça do Rio Grande do Sul a exclusão do sobrenome paterno do registro civil. A decisão da ...
05/09/2022
O vereador de Torres João Negrini (Republicanos) formalizou um requerimento para pedir à Mesa Diretora da Câmara ...
05/09/2022
O processo de regularização fundiária dos loteamentos Monte Carmelo e Vergueiros, na Zona Sul de Caxias, ...