Notícias
21/02/2018
Graças a um acordo de lideranças, o Congresso derrubou por unanimidade nesta terça-feira (20) o veto presidencial a dispositivos da Lei ...
21/02/2018
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará a constitucionalidade da execução extrajudicial nos contratos de mútuo pelo Sistema ...
21/02/2018
Projeto vai para sanção do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB). Projeto é o primeiro da pasta de segurança pública aprovado após ...
21/02/2018
Proposta em análise na Câmara dos Deputados regulamenta o registro eletrônico de duplicatas. A medida está prevista no Projeto de Lei ...
21/02/2018
Clique aqui para ouvir a entrevista.
21/02/2018
O Projeto de Lei 8686/17, em tramitação na Câmara dos Deputados, permite que a união estável de um casal seja reconhecida no ...
21/02/2018
A convite do Consulado Geral dos Estados Unidos da América, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo ...
20/02/2018
Estabelecer que a mulher tenha prioridade na titularidade da posse e/ou propriedade de imóveis oriundos de programas habitacionais do ...
20/02/2018
A Justiça determinou que uma mulher devolva aos ex-sogros parte do valor de empréstimo para a compra de um imóvel. O filho do casal se ...