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Notícias

Clipping – Portal Rondônia - Inconstitucionalidade de lei pode impedir retomada de ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará a constitucionalidade da execução extrajudicial nos contratos de mútuo pelo Sistema ...
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Clipping – G1 - Alerj aprova lei para registrar mortes por 'bala perdida'

Projeto vai para sanção do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB). Projeto é o primeiro da pasta de segurança pública aprovado após ...
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Clipping – TI Inside - Proposta regulamenta registro eletrônico de duplicatas

Proposta em análise na Câmara dos Deputados regulamenta o registro eletrônico de duplicatas. A medida está prevista no Projeto de Lei ...
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Câmara dos Deputados: Projeto permite que união estável de casal seja reconhecida em ...

O Projeto de Lei 8686/17, em tramitação na Câmara dos Deputados, permite que a união estável de um casal seja reconhecida no ...
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Arpen-SP ministra treinamento no Consulado Americano sobre os novos modelos de certidões

A convite do Consulado Geral dos Estados Unidos da América, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo ...
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Alesp: Mulheres poderão ter prioridade na titularidade de imóveis de programas ...

Estabelecer que a mulher tenha prioridade na titularidade da posse e/ou propriedade de imóveis oriundos de programas habitacionais do ...
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TJ-RS: Ex-nora deverá devolver valor emprestado para compra de imóvel

A Justiça determinou que uma mulher devolva aos ex-sogros parte do valor de empréstimo para a compra de um imóvel. O filho do casal se ...
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TJ-SC: Jovem terá alteração de registro civil para se adequar ao novo sobrenome do pai

A 4ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que atendeu pleito de uma jovem, representada pelos pais, e concedeu-lhe o direito de ver ...
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