Notícias
06/03/2018
Candy Mel contou que dois homens forçaram uma revista física, alegando que, em seus documentos pessoais, constava nome masculinoCandy ...
06/03/2018
Juiz determinou indenização de R$ 15 mil por danos morais e discriminação de gêneroUma mulher transgênero, que não teve o nome ...
06/03/2018
A partir desta segunda-feira (5/3), o Conselho Nacional do Ministério Público passa a reconhecer o uso de nome social por membros, ...
06/03/2018
A Frente Parlamentar da Desburocratização promove hoje, na Câmara dos Deputados, um seminário nacional sobre as exigências ...
06/03/2018
Os cidadãos poderão solicitar passaporte e identidade em cartórios a partir de 2018. É o que determina o provimento 66, da Corregedoria ...
05/03/2018
Ministra Cármen Lúcia determina registro e vacinação das crianças nas cadeias do BrasilRio — Ministra do Supremo Tribunal Federal ...
05/03/2018
Corte Eleitoral permitiu que os candidatos transgêneros usem o nome social na urna eletrônica e participem da cota feminina dentro dos ...
05/03/2018
O acordo internacional sobre transporte aéreo entre Brasil e Estados Unidos é um dos itens da pauta de votações do Plenário da ...
05/03/2018
Corte autorizou direito de troca de nome sem recorrer à JustiçaRio — A professora Sara Wagner York comemora: pessoas transexuais estão ...