Notícias
26/03/2018
Charles e Pâmela moram na residência desde 1993 e queriam direito à posse por usucapiãoA 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de ...
23/03/2018
O Fórum de Presidentes das entidades representativas das classes notariais e registrais do Rio Grande do Sul reuniu-se, na tarde desta ...
23/03/2018
O Superior Tribunal de Justiça reconheceu o direito de uma mulher receber o complemento de pensão por morte pago pelo plano de ...
23/03/2018
Decisão é da 3ª turma em caso relatado pelo ministro Moura RibeiroDe acordo com a defesa, a imposição da segregação do recorrente ...
23/03/2018
A decisão, unânime, complementa julgamento anterior que permitiu o nome social na urnaO Plenário do Tribunal Superir Eleitoral (TSE) ...
23/03/2018
Esse procedimento foi feito por vários anos, o encaminhamento de crianças sem o nome do pai no registro, retomado este ano, para sanar os ...
23/03/2018
Na tarde desta quarta-feira (21), foi aprovada, pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, a ...
23/03/2018
Notícia sem texto.
22/03/2018
Autoridades e comunidade discutem regras para readequações de edifícios que estão fora do Plano Diretor da capitalUma audiência ...