Notícias
27/03/2018
A Regulamentação pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em dezembro, do Novo Código de Processo Civil, agilizou um dos processos mais ...
27/03/2018
O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), julgaram inconstitucional o Projeto de Lei nº 973 de ...
26/03/2018
Os Projetos de Lei (PLs) nº 2.415/2015 e 6.118/2016 pretendem reintroduzir discussão já superada no Brasil ao restabelecer burocracia ...
26/03/2018
Especialistas esclarecem as principais dúvidas para preencher corretamente o Imposto de Renda ano-base 2017RIO — A partir de agora, na ...
26/03/2018
Rafael Lima: O advogado que cuidou da adoção de Titi, filha de Bruno Gagliasso e Giovanna Ewbank, já realizou outros quatro processos ...
26/03/2018
Produtores têm o fim de maio para prestar informações sobre as propriedades rurais. Cadastro Ambiental vai ajudar a monitorar áreas ...
26/03/2018
Como o portador de doença grave tem direito à isenção do Imposto de Renda, caso ele tenha pago algo indevidamente, esse valor deve ser ...
26/03/2018
Quando um casamento termina legalmente, não há razões para uma das partes do casal permanecer usando o sobrenome do outro, sob pena de ...
26/03/2018
Após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), pessoas transgênero não precisam mais entrar na Justiça para mudar o nome na ...