Notícias
29/03/2018
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a possibilidade de multiparentalidade, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 898060, ...
29/03/2018
A 7ª Turma Civil do Tribunal de Justiça do Distrito Federal negou provimento ao recurso de uma mulher criada e adotada pelos tios, que ...
29/03/2018
Em procedimento de mediação, promovido pela Defensoria Pública, realizado na quinta-feira, 22 de março, em Curitiba (PR), a Federação ...
29/03/2018
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) permite a toda pessoa física destinar até 3% do que pagará de imposto de renda ao Fundo da ...
28/03/2018
Clique aqui e confira.
28/03/2018
Corpos de outras duas vítimas foram transportados para Cuba em fevereiro. Uma decisão sobre o caso pode ocorrer nos próximos diasQuase ...
28/03/2018
Ao reconhecer firma, vendedor poderá solicitar certidão que comprova venda e assim evitar dor de cabeça caso novo proprietário não ...
28/03/2018
Campanha para adoção tardia avança no Estado com a chegada de aplicativo de celular. A previsão é de que os habilitados para adoção ...
28/03/2018
Os cartórios de todo o País poderão oferecer o serviço de mediação e conciliação judicial, antes exclusivos dos Tribunais de ...