Notícias
04/07/2024
Conforme já propunha a doutrina1, o provimento 172 do CNJ, publicado em 5/6/24, resolveu que "a permissão de que ...
04/07/2024
Ao alterar o artigo 32 da Lei de Incorporações Imobiliárias, a Lei 14.382/2022 deixou de proibir a ...
04/07/2024
DESTAQUE
O expropriado não tem o dever de pagar pela reparação do dano ambiental no bem desapropriado, podendo ...
04/07/2024
Os realizadores, apoiadores e patrocinadores do II Seminário de Regularização Fundiária de Caxias do Sul, ...
03/07/2024
Este artigo volta-se a discutir se é ou não viável (ou até recomendável) flexibilizar a obrigatoriedade ...
03/07/2024
Projeto de Ana Paula Lobato dá prioridade e gratuidade a moradores de rua para emissão de documentos pessoais
A ...
03/07/2024
A participação acontece de forma anônima, garantindo sua privacidade e confidencialidade
Ainda dá tempo de ...
02/07/2024
Iniciativa faz parte do projeto “Cartório Cidadão Solidário” e conta com o apoio dos cartórios ...
02/07/2024
Com ajuda de mais de 30 conciliadores voluntários de todo o país, serão realizadas mais de 2 mil audiências de ...