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Notícias

CNJ nomeia integrantes da Câmara de Regulação e do Conselho Consultivo do ONSERP, ONR, ...

Na última semana, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Portaria 65/2024 e a Portaria 19/2024, que nomeiam ...
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Clipping - Migalhas - É possível averbação de casamento brasileiro celebrado no ...

Conselho respondeu a consulta e afirmou a possibilidade de averbação sem alteração do registro primitivo, ...
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Corregedoria altera artigo na CNNR para adequar normativa ao provimento do CNJ sobre atos ...

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado (CGJ-RS) publicou, na segunda-feira (23.09), o provimento 51/2024, que altera o artigo 959 ...
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CNJ: Torna-se obrigatório o uso de sistemas eletrônicos para bloqueio de bens ...

Todas as solicitações de pesquisa de dados sobre patrimônios e de busca de bens relacionados a processos judiciais ...
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Clipping - Migalhas - Juiz reconhece dupla maternidade a casal que fez inseminação ...

Apesar de lacuna normativa quanto à reprodução assistida domiciliar, magistrado garantiu registro ao casal ...
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CNJ publica provimento que dispõe sobre modelos únicos de certidões de registro de ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nesta segunda-feira (23.09), o provimento 182/2024, que altera o Código ...
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Clipping - ConJur - Levantamento mostra quais estados serão mais impactados por ...

Os contribuintes de dez estados serão os mais impactados pelas mudanças nas regras referentes ...
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Anoreg/RS: Reunião do Fórum de Presidentes de setembro aborda questões da atividade ...

Encontros são coordenados pelo presidente da Anoreg/RS, Cláudio Nunes Grecco A reunião mensal da ...
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Corregedoria publica edital 124/2024 convocando candidatos do concurso para delegação ...

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado (CGJ-RS) publicou, nesta quinta-feira (19.09), o edital 124/2024, referente ao concurso ...
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