Notícias
12/07/2024
A Usucapião Extrajudicial atualmente é regulamentada pelo Provimento CNJ 149/2023. A participação de Advogado ...
12/07/2024
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) homologou R$ 66,3 milhões em acordos durante a ...
12/07/2024
Cerca de 50 unidades foram atingidas pela inundação do mês de maio.
Dos 774 cartórios do Rio Grande do Sul, ...
11/07/2024
Este artigo discute se a doação a descendente ou ao cônjuge pode ou não ser feita além da parte ...
11/07/2024
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que aumenta a ...
11/07/2024
Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta ...
10/07/2024
De acampados a beneficiários da reforma agrária. De quem aguarda a regularização fundiária da terra a ...
10/07/2024
A Corregedoria Nacional de Justiça autorizou a realização de estudos para o desenvolvimento de nova ferramenta para ...
10/07/2024
Magistrada considerou que a paternidade não é apenas um fato biológico, mas também um fato cultural e ...