Notícias
05/05/2023
Segurança, fé pública, autenticidade e eficácia aos negócios jurídicos são elementos ...
05/05/2023
Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, sediará o maior evento extrajudicial do Rio Grande do Sul. O XIV Encontro Notarial e ...
05/05/2023
Data leva em consideração a promulgação da Lei Hipotecária em 1843
Tramita no Senado ...
05/05/2023
A Lei 11.101/2005, recentemente modificada pela de número 14.112/2020, regulamenta sobre os institutos das ...
04/05/2023
Com a publicação da NBR 15906/2021 muitos profissionais do setor se perguntam como se adequar às novas ...
04/05/2023
Entre os dias 8 e 12 de maio, será realizada a “1ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”, ...
04/05/2023
A exclusão do sobrenome do pai biológico do registro civil exige dilação probatória ...
04/05/2023
O Planejamento Familiar é um fato sociojurídico consagrado tanto em sede constitucional (artigo 226, § 7°, CF/88), ...
03/05/2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, no dia 25 de abril, o Provimento nº 144/2023, o qual estabelece, no âmbito ...