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Notícias

Clipping – ConJur - Direito de companheira a herança prevalece em relação a parentes ...

Nos casos de ausência de descendentes ou ascendentes, é garantido à companheira o direito de recebimento dos bens deixados pelo ...
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Clipping – G1 - TRE-PR apresenta o Documento Nacional de Identificação, que reúne ...

Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) apresentou, na manhã desta quinta-feira (5), em Curitiba, o Documento Nacional de ...
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Comissão PL195 dá andamento a sugestões que serão apresentadas ao TJ/RS

Na tarde desta quarta-feira (04.04), a Comissão PL195, instituída pelo Fórum de Presidentes, reuniu-se para dar continuidade à ...
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Clipping - G1 - RJ sanciona lei que obriga instituições a aceitarem nome afetivo de ...

Pessoas em processo de adoção terão nome afetivo aceito em instituições. Criança de 6 anos foi impedida de aprender a escrever nome ...
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CNJ: Suspenso concurso para cartórios em Alagoas

Liminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu, nessa terça-feira (3/4), o concurso para os cartórios de Alagoas. As provas ...
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Clipping - G1 - 'Mesma angústia e espera dos nove meses para nascer', diz mãe adotiva ...

Casal adotou duas irmãs, na época de cinco e nove anos. Adoção tardia ainda é a menos procuradaElas tinham cinco e nove anos quando ...
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IBDFAM: Procedimento da tutela antecipada economiza tempo, dinheiro e atos processuais: ...

“A situação é crítica: existem cerca de 100 milhões de demandas em tramitação na justiça. É preciso que esses entraves sejam ...
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Clipping – Rádio Gazeta Web - Trans e travestis celebram nome social no título de ...

Mudança pode ser feita em qualquer cartório da zona eleitoral do interessadoO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nessa ...
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Clipping – Revista Fórum - “O transexual pode alterar gênero e prenome sem ...

Frederico Messias é juiz corregedor dos Cartórios de Registro Civil da cidade do litoral paulista, a primeira do Brasil a cumprir a ...
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