Notícias
18/05/2018
Bruna Belém da Barra celebrou a união com Patrick Souza na tarde desta quinta-feiraPonto tradicional de discursos inflamados e protestos, ...
17/05/2018
O Conselho Nacional de Justiça proibiu o Tribunal de Justiça da Bahia de usar recursos do Fundo de Compensação do Estado da Bahia ...
17/05/2018
Um estrangeiro que está no Brasil como refugiado pode se habilitar para casar no Distrito Federal mesmo se não tiver documentos. Foi o ...
17/05/2018
É obrigação do Incorporador o arquivamento do memorial de incorporação Imobiliária junto ao Registro de Imóveis competente, não ...
17/05/2018
Segundo órgão, crianças são constrangidas pelo uso de nome de origemO MP/MS (Ministério Público do Estado do Mato grosso do Sull) ...
17/05/2018
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (16), ajustes na redação final de projeto de lei ...
17/05/2018
Clique aqui e confira o documento na íntegra.
17/05/2018
Clique aqui e confira a íntegra do documento.
16/05/2018
Decisão do Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) impede que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) utilize parte dos recursos ...