Notícias
30/05/2018
O PL 1220/15, do deputado Celso Russomanno (PRB-SP), que regulamenta a desistência do contrato de compra de imóvel na planta com a ...
30/05/2018
A partir desta terça-feira, parlamentares e servidores da Câmara dos Deputados e do Senado já podem ter acesso ao DNI, que está em fase ...
30/05/2018
Na sexta-feira (06.07) será realizado um painel sobre “Compliance, Deveres de Informação e Lavagem de Dinheiro”, com os painelistas ...
29/05/2018
A posse dos aprovados no concurso público para outorga de delegações de notas e registros públicos completou, em 7 de abril deste ano, ...
29/05/2018
Na semana passada, em São Paulo, aconteceu o Blockchain Festival, um evento que mostrou que a blockchain e as criptomoedas são muito mais ...
29/05/2018
O direito de preferência previsto no artigo 504 do Código Civil não se aplica na venda de fração de imóvel entre coproprietários, ou ...
29/05/2018
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (28.05), em plenário, requerimento para tramitação em regime de urgência ...
29/05/2018
Uma pessoa intersexual registrada como homem, que depois se identificou como mulher, solicitou a criação de uma terceira opção na ...
29/05/2018
Um contrato de mútuo eletrônico celebrado sem a assinatura de testemunhas pode, excepcionalmente, ter a condição de título executivo ...