Notícias
25/05/2018
A falta de norma específica sobre cotas em concursos para cartórios não impede que tribunais estaduais adotem a prática, já que têm ...
25/05/2018
Confira a íntegra da nota abaixo.-A Presidente da Comissão de Concurso de Outorga de Delegação Notarial e de Registros do Estado do Rio ...
25/05/2018
A existência de união estável faz presumir à companheira sua dependência econômica para legitimar pensão por morte. Com esse ...
25/05/2018
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, por maioria de votos, determinou o rateio do benefício da pensão por ...
25/05/2018
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados discute nesta manhã estratégias para debater a erradicação do ...
25/05/2018
Minorias são as mais afetadas pela falta do documentoO Brasil reduziu, desde 2004, o número de pessoas sem certidão de nascimento para ...
25/05/2018
O Conselho Federal propôs tornar mais fácil para os residentes suíços mudar seu gênero nos registros oficiais. Uma terceira opção de ...
25/05/2018
Ministro é favorável ao auxílio moradia para juízes e diz falar “o que a lei manda”Na sala do terceiro andar de um dos palácios da ...
25/05/2018
Em um caso envolvendo um bebê entregue pelos pais, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu, ...