Notícias
07/06/2018
Em sessão realizada nesta quarta-feira (6), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu por aclamação os ministros João ...
07/06/2018
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) o Projeto de Lei 1220/15, do deputado Celso Russomanno (PRB-SP), que ...
07/06/2018
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (6) proposta que estabelece a perda, em favor da ...
07/06/2018
Deputados aprovaram em Plenário a proposta que pretende evitar fraudes e agilizar a negociação das duplicatasO Plenário da Câmara dos ...
07/06/2018
Recolhimento dos documentos havia sido determinado para pressionar o inadimplente a regularizar seus débitos São Paulo – Uma decisão ...
07/06/2018
Assim como vem se tornando tendência em diversos lugares do mundo, a cidade de Nova York, nos Estados Unidos, passará a reconhecer o ...
07/06/2018
Em 2018, nenhuma proposta que assegura direitos à gays, lésbicas, bissexuais e trans foi aprovada no Congresso Nacional."É muito ...
07/06/2018
O gabinete da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal autorizou que refugiados podem se habilitar para se casar mesmo se não tiver ...
06/06/2018
Duas propostas na pauta da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) desta quarta-feira (6) garantem aos ...