Notícias
06/06/2018
Duas propostas na pauta da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) desta quarta-feira (6) garantem aos ...
06/06/2018
Na manhã desta terça-feira, a 3ª turma do STJ deu provimento a recurso do MP/MS e anulou homologação de acordo extrajudicial no qual ...
06/06/2018
Decisão foi tomada em caso específico, mas o STJ é o tribunal responsável por uniformizar o entendimento do Poder Judiciário e, assim, ...
06/06/2018
Na época da aquisição não havia qualquer registro de penhoraA Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu a penhora ...
06/06/2018
Propostas ainda precisam ser analisadas pelo Senado A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira projeto que concede uma ...
06/06/2018
O Tribunal Europeu de Justiça, em uma decisão histórica para os direitos de homossexuais na Europa, disse nesta terça-feira que a ...
06/06/2018
Você provavelmente não tem em seu ciclo de amizades muito amigos que se chamam Neymar. Este dado não é uma suposição, mas baseado nas ...
06/06/2018
Mesmo no caso de imóvel objeto de herança, é possível a um dos herdeiros pleitear a declaração da prescrição aquisitiva do bem ...
06/06/2018
Durante a manhã da última terça-feira (05.06), a comissão organizadora do XII Encontro Notarial e Registral do Rio Grande do Sul ...