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Notícias

Presidente do Colégio Registral do RS é recebido no Colégio de Registradores da Espanha

O presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul, João Pedro Lamana Paiva, foi recebido na última quarta-feira (06.06) no Colégio ...
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STJ: Ministro João Otávio de Noronha é eleito o novo presidente do STJ

Em sessão realizada nesta quarta-feira (6), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu por aclamação os ministros João ...
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Câmara: aprovadas regras para desistência da compra de imóvel

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) o Projeto de Lei 1220/15, do deputado Celso Russomanno (PRB-SP), que ...
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Câmara: aprovada perda de imóvel utilizado como cativeiro

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (6) proposta que estabelece a perda, em favor da ...
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Câmara: aprovado projeto que regulamenta a emissão de duplicatas eletrônicas

Deputados aprovaram em Plenário a proposta que pretende evitar fraudes e agilizar a negociação das duplicatasO Plenário da Câmara dos ...
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Clipping – InfoMoney - STJ determina devolução de passaporte a inadimplente, mas CNH ...

Recolhimento dos documentos havia sido determinado para pressionar o inadimplente a regularizar seus débitos São Paulo – Uma decisão ...
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Clipping – Observatório G - Nova York passa a reconhecer “terceiro gênero” em ...

Assim como vem se tornando tendência em diversos lugares do mundo, a cidade de Nova York, nos Estados Unidos, passará a reconhecer o ...
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Clipping – HuffPost Brasil - Os 13 projetos de lei prioritários sobre direitos LGBT ...

Em 2018, nenhuma proposta que assegura direitos à gays, lésbicas, bissexuais e trans foi aprovada no Congresso Nacional."É muito ...
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IBDFAM: Provimento permite casamentos de refugiados sem documentos em cartórios do ...

O gabinete da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal autorizou que refugiados podem se habilitar para se casar mesmo se não tiver ...
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