Notícias
14/06/2018
Com o objetivo de discutir a problemática de como os direitos dos transexuais são tratados pela justiça, o artigo “O Fato Jurídico da ...
14/06/2018
Uma mãe escreveu para a coluna contando que está sofrendo rejeição do filho por ter tido seu nome escrito de uma forma diferente na ...
14/06/2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso de um grupo de herdeiros contra uma decisão do Tribunal de Justiça de ...
14/06/2018
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta quarta-feira (13) da abertura do 78º ...
14/06/2018
É preciso organizar as contas para passar por esse momento que costuma ser doloroso sem brigar por dinheiroUm divórcio já é uma das ...
13/06/2018
Com 18 dias em funcionamento, o serviço de concessão automática do INSS já tinha recebido mais de 72 mil pedidos automáticos de ...
13/06/2018
Quando um casal opta pela comunhão universal de bens e se separa, quem recebe verba indenizatória tem de dividir o valor com o ...
13/06/2018
Evento faz parte do calendário da entidade e será ministrado por Francisco NobreA capital pernambucana, Recife, recebe, no próximo ...
13/06/2018
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 7810/17, que obriga a publicação na internet da ...