Notícias
15/06/2018
Em sessão realizada na manhã desta quarta-feira (13), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou um conjunto de Ações Diretas ...
15/06/2018
Chegou ao Senado nesta quinta (14) o projeto que define regras para a desistência da compra de imóvel na planta (PLC 68/2018), o chamado ...
15/06/2018
Como novidade neste ano, o evento trará seminários para funcionários de cartóriosAs inscrições com preço especial para o XII ...
14/06/2018
Novidade na Central do Registro Civil do Estado do RS (CRCRS) permitirá, de forma simples, rápida, e a qualquer tempo, a aquisição de ...
14/06/2018
O casamento civil no Brasil surgiu com a repúblicaO direito ao casamento civil no Brasil completa, em 2018, 128 anos. Desde então, o ...
14/06/2018
Ainda que um imóvel seja objeto de herança, é possível que sua propriedade seja requerida judicialmente através da ação de ...
14/06/2018
Enquanto o CNJ não padroniza, em âmbito nacional, o procedimento de alteração do nome de transgêneros em cartório, sete estados já ...
14/06/2018
Em 2015, o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM criava a Comissão de Direito Previdenciário. De lá para cá, a ...
14/06/2018
Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul se tornaram os primeiros estados a sancionar a lei que autoriza o uso de nome afetivo de crianças e ...