Notícias
31/07/2018
Medida é percebida como parte de longa campanha contra imigrantes muçulmanosBombaim — Mais de 4 milhões de pessoas ficaram de fora de ...
31/07/2018
Ela foi uma das beneficiadas por serviço de mudança de nome e gênero agora oferecido pelos cartóriosApresentar o documento de ...
31/07/2018
As famílias que moram nos bairros Jardim Glória e Cohab já podem dar início ao processo de regularização de seus imóveisA ação ...
31/07/2018
O presidente Michel Temer terá até o dia 14 de agosto para sancionar ou vetar o projeto de lei complementar 53/18, que cria a lei geral ...
31/07/2018
O Projeto de Lei 9438/17, em análise na Câmara dos Deputados, cria um documento de identidade específico para notários, registradores e ...
30/07/2018
Desde a abertura da possibilidade, em maio, foram 21 pessoas que mudaram de nome e sexo no registro de nascimento. Cartório de Registro ...
30/07/2018
Desistência de imóvelO Plenário aprovou o Projeto de Lei 1220/15, do deputado Celso Russomanno (PRB-SP), que disciplina os valores a ...
30/07/2018
Proposta em análise na Câmara dos Deputados autoriza pessoas viúvas a retomarem o nome de solteiro. Atualmente, a Lei de Registros ...
30/07/2018
O Código Civil deverá equiparar a união estável ao casamento, estendendo ao companheiro os mesmos direitos sucessórios do cônjuge. É ...