Notícias
03/08/2018
O acordo foi firmado em abril e tem por objetivo possibilitar a atualização do inventário imobiliário da capitalDurante a manhã desta ...
02/08/2018
Decisões divergentes sobre o mesmo assunto em um mesmo TribunalO mercado de criptomoedas tornou-se uma fonte de renda confiável para ...
02/08/2018
Superando jurisprudência, ministro ampliou conceito de “entidade de classe”, antes restrito a entidades econômicas ou profissionaisO ...
02/08/2018
A regulamentação do regime de multipropriedade, quando vários proprietários dividem um bem imóvel e o usufruem por determinada ...
02/08/2018
O Conselho da Magistratura do TJRS aprovou o encaminhamento de Projeto de Lei à Assembleia Legislativa do Estado visando à criação de ...
02/08/2018
A Previdência Social para cálculo de aposentadorias no Brasil adota o sistema binário, ou seja, trata de forma diferenciada homens e ...
02/08/2018
Desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio julgaram inconstitucional a lei estadual 7.380, de 2016, que permite que ...
02/08/2018
Lei foi sancionada pelo presidente Marcelo Rebelo de Sousa e reduz idade mínima em dois anos para o início dos trâmitesO presidente de ...
02/08/2018
Objetivo do encontro foi definir quais documentos podem ser unificados para levar facilidades ao cidadão Seguindo a determinação do ...