Notícias
30/07/2018
As pessoas transgêneros passaram a ter a opção de troca de nome e gênero desde junho deste ano. Os procedimentos para a mudança foram ...
30/07/2018
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar no dia 27 de agosto audiência pública conjunta para discutir dois temas submetidos à ...
30/07/2018
Retomo hoje o tema da sucessão na União Estável e os limites das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento dos ...
30/07/2018
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) já determinou que criptomoedas não são “ativos financeiros”, sob a Instrução 555/14 ...
30/07/2018
Por que isso pode ser catastrófico para devedores das fintechs?Em 1997, a Lei 9.514 foi promulgada, disciplinando a alienação ...
30/07/2018
Nível superior para escrevente tem chances de ser rejeitado na ALESPA presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo recomendou, por ...
27/07/2018
Após um dia cansativo de trabalho você chega em sua casa. Ao se deparar com a entrada do edifício onde mora, coloca sua digital para que ...
27/07/2018
A Câmara dos Deputados analisa proposta que proíbe restrições à posse de propriedade privada sujeita a processo demarcatório até a ...
27/07/2018
Morador de Salvador não foi registrado pelos pais na infância e ficou impedido de ter acesso a direitos básicos. Agora, com documentos ...