Notícias
15/08/2018
Autoridade (ANPD) será criada por meio de Projeto de Lei de iniciativa do Executivo, diante do veto parcial apresentado por TemerApós ...
15/08/2018
Para advogados do escritório Dannemann Siemsen, lei 13.709/18 é passo importante para o tratamento de dados no paísNesta terça-feira, ...
15/08/2018
O governo alemão aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei sobre a legalização do “terceiro gênero” nas certidões de ...
14/08/2018
G1 levantou o perfil do eleitor paranaense, com base nos dados do TSE; confiraEsta é a primeira eleição em que transexuais e travestis ...
14/08/2018
Índice engloba qualquer morte que aconteça durante o período de gestação, parto ou em até 42 dias após o nascimentoSegundo dados do ...
14/08/2018
Após fim da política do filho único, Pequim adota ações controversas como limitar o aborto e dificultar o divórcio para aumentar a ...
14/08/2018
Quase três milhões de documentos já foram apostilados desde a entrada em vigor da Convenção da Haia, há exatamente dois anos, na data ...
14/08/2018
O texto só deve entrar em vigor em fevereiro de 2020Nesta terça-feira, 14, o presidente Michel Temer sancionará a lei de proteção de ...
13/08/2018
Edital de Julgamento nº 2/2018-COJEFaço público, para conhecimento dos interessados, que a comissão do COJE julgará, na sessão a ...