Notícias
10/08/2018
No dia 01/08/2018 foi publicado o Provimento CNJ n° 74. A norma dispõe sobre os padrões mínimos de tecnologia da informação para a ...
10/08/2018
PRAZOS NOS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS – DIAS CORRIDOS- OFÍCIO-CIRCULAR Nº 50/2018-CGJ-RSCONSIDERANDO consulta ...
09/08/2018
Um herdeiro somente pode adquirir a propriedade do imóvel comum através de usucapião se provar que vem exercendo a posse com ...
09/08/2018
O casamento de menores de 16 anos pode ser proibido. O impedimento foi proposto pelo Projeto de Lei da Câmara (PLC) 56/2018, aprovado ...
09/08/2018
Nesta quarta-feira, o Plenário elegeu também o ministro Luiz Fux para a Vice-Presidência no mesmo período. A posse da nova direção ...
09/08/2018
O Recife foi sede do IX Fórum de Integração Jurídica, evento realizado nos dias 3 e 4 de agosto, na Escola Judicial do Tribunal de ...
09/08/2018
O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) realiza o curso "Usucapião Extrajudicial: Aspectos Teóricos e Práticos", no dia 25 ...
09/08/2018
Objetivo é beneficiar pessoas que pagam por ofícios que contam com descontos ou até mesmo isenção de preçoPara tornar mais ...
09/08/2018
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realiza nesta manhã o seminário ...