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Notícias

Artigo – Comprei um imóvel apenas com contrato de compra e venda. É possível ...

Olá caríssimos leitores, é uma honra estar aqui para debater com vocês temas de direito imobiliário, área esta que tem crescido ...
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Sete cartórios gaúchos recebem Prêmio de Qualidade Total 2018 da Anoreg/BR

Tradicional premiação ocorreu na última semana, em São Paulo, e bateu recorde de premiaçõesO Prêmio de Qualidade Total (PQTA 2018), ...
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Clipping – Infochain - Receita Federal publica norma para uso de Blockchain

A Receita Federal confirmou em seu site a publicação no Diário Oficial da União de hoje, da Portaria RFB nº 1.788, de 2018, que trata ...
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STJ: Todos herdeiros legítimos fazem jus à partilha igualitária de cota testamentária ...

Nas hipóteses de testamento que fixa cotas determinadas para divisão da herança, e em caso de um dos herdeiros testamentários morrer ...
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Clipping – IG - Você sabia que sua casa pode ficar doente? Confira dicas para evitar ...

Saiba como a sua casa pode demonstrar alguns sinais de que algo não está bem e esteja preparado para agir e evitar o piorAssim como ...
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Clipping – Diário de Pernambuco - Filho adotivo ganha o direito de somar o nome de pai ...

Segundo o relator do caso, a pretensão do jovem condiz com o direito à busca da felicidade. Com a decisão, ele terá três nomes na ...
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Senado: Apresentado relatório para o novo Código Comercial; votação fica para terça

A comissão temporária para reforma do Código Comercial vota na próxima terça-feira (27) o relatório do senador Pedro Chaves (PRB-MS). ...
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Clipping – ConJur - Todos os herdeiros legítimos fazem jus à partilha em caso de ...

Nos casos em que o testamento fixa cotas para divisão da herança e um dos herdeiros morrer antes da abertura da sucessão ("pré-morte", ...
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STJ: Ministro do STJ e professora da UnB lançam livro sobre Compliance em São Paulo, na ...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva lança, nesta quarta-feira (21), o livro Compliance – ...
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