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Leia a ementa da ADI 5855 sobre o Ofício da Cidadania

Decisão: Preliminarmente, o Tribunal, por unanimidade, converteu o julgamento do referendo à cautelar em julgamento definitivo de ...
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Comissão da CRI-RS reúne-se com representantes da Caixa Econômica Federal e ...

A extensão do convênio a outros departamentos da CEF foi o ponto principal tratadoNa tarde desta terça-feira, 10 de abril, ...
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Membros do Fórum de Presidentes entregam convite do XIII Encontro Notarial e Registral ...

Representantes do Fórum de Presidentes das entidades de classe notarial e registral do Rio Grande do Sul entregaram em mãos, na tarde ...
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Congresso Nacional lança a Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral

Composta por 325 parlamentares, movimento é o maior grupo já formado no Congresso Nacional em prol da defesa da segurança jurídica e da ...
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Notários e Registradores debatem Provimento sobre combate à lavagem de dinheiro em ...

Brasília (DF) – As entidades nacionais de notários e registradores brasileiros participaram na tarde desta terça-feira (09.04), em ...
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STJ: Anormalidade institucional na Venezuela justifica dispensa de exigências para ...

Situações de anormalidade institucional em país estrangeiro, que permitam presumir dificuldade ou inviabilidade de obter documentos ou ...
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CNJ: Plenário referenda provimento da Corregedoria sobre interinos de cartórios

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça referendou, na tarde desta terça-feira (9/4), o Provimento n. 77 da Corregedoria Nacional de ...
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Clipping – UOL – DNI: Entenda como vai funcionar o novo documento de identidade ...

A partir do segundo semestre deste ano todos os brasileiros poderão emitir o novo formato de identificação oficial e digital. O objetivo ...
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TJ/RS: Judiciário gaúcho instala a primeira vara criminal especializada em crime ...

O Poder Judiciário do Rio Grande do Sul instalou nesta terça-feira (9/4) sua primeira vara criminal especializada em crime organizado e ...
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