Notícias
12/04/2019
O deputado estadual Elizandro Sabino (PTB), eleito em 2018 com mais de 36 mil votos, é presença confirmada no XIII Encontro Notarial e ...
12/04/2019
Os membros do Fórum de Presidentes das entidades de classe notarial e registral participaram ativamente da construção do Provimento nº ...
11/04/2019
Foi sancionada no último dia 13 de março, pelo presidente da República, a lei que proíbe o casamento de menores de 16 anos. O projeto ...
11/04/2019
Para evitar prejuízos ao compradorQuem vende um imóvel e deixa de transferir a propriedade por meio do registro da escritura junto à ...
11/04/2019
Serpro rebate críticas afirmando que adota práticas de segurança que estão à frente de convenções internacionais e da própria OCDEA ...
11/04/2019
A prorrogação até 31 de dezembro de 2019 do prazo para produtores rurais aderirem ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), tema ...
11/04/2019
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o PLS 359/2015, do senador Paulo Paim (PT-RS), que reduz a carência para a utilização do ...
11/04/2019
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com um veto a Lei 13.813, de 2019, que transfere para a União imóveis do Fundo do Regime Geral de ...
11/04/2019
A 2ª turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a impenhorabilidade de bem de família mesmo quando o devedor não mora no ...