Notícias
06/09/2019
Uma subcomissão seguirá tratando da situação do IPE-Saúde.Em audiência pública da Comissão de Segurança e Serviços Públicos, na ...
06/09/2019
Brasília (DF) - Na manhã desta quinta-feira (05.09), a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados ...
05/09/2019
Texto será votado ainda pelos plenários da Câmara e do Senado.A comissão mista da Medida Provisória (MP) 884/19 aprovou, nesta ...
05/09/2019
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3.096/19, que visa alterar o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) e instituir o sistema de ...
05/09/2019
Três artigos científicos foram selecionados para apresentação, em formato de palestra, no XII Congresso Brasileiro de Direito das ...
05/09/2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o registro civil de uma criança com dupla paternidade, filha de casal ...
05/09/2019
Brasília (DF) – Na manhã desta quarta-feira (04.09), a Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou, por unanimidade, na Câmara dos ...
05/09/2019
A Fundação Escola Notarial e Registral do Rio Grande do Sul (Fundação Enore) e a Escola Superior de Magistratura da Ajuris promoverão ...
05/09/2019
De 23 de setembro a 16 de outubro, a Fundação Escola Notarial e Registral do Rio Grande do Sul (Fundação Enore) e a Escola Superior da ...