Notícias
10/09/2019
A medida entra em vigor a partir do dia 15 de setembro.Brasília, 09/09/2019 – O Ministério da Justiça e Segurança pública, a partir ...
10/09/2019
A regra de impenhorabilidade do bem de família não se aplica na hipótese de obrigação assumida perante associação formada pelos ...
10/09/2019
O tema da paternidade/maternidade vem experimentando notável evolução nos últimos anos, quer em razão dos avanços científicos, que ...
10/09/2019
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul sediou na manhã desta segunda-feira (9/9), no Auditório Ministro Pedro Soares Muñoz, o ato ...
09/09/2019
O Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar, a partir de terça-feira (10), a Medida Provisória 885/19, que agiliza o repasse a ...
09/09/2019
Hoje, documento é impresso por entidades como UNE e Ubes, que podem cobrar pelo serviço. Equipe do governo defende “desidratar” essa ...
09/09/2019
O Colégio Registral do Rio Grande do Sul reuniu os membros de sua Diretoria, nesta segunda-feira (09.09), para o encontro mensal da ...
06/09/2019
A comissão mista que analisa a medida provisória que reabre inscrições para o Cadastro Ambiental Rural (MP 884/2019) aprovou o ...
06/09/2019
A próxima edição da Semana Nacional da Conciliação, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrerá entre os dias ...