Notícias
25/04/2019
“Um dos principais objetivos a serem perseguidos durante a minha gestão à frente da Corregedoria Nacional de Justiça é garantir a ...
25/04/2019
No Brasil, estamos a retomar debates sobre o alcance da reforma tributária. São propostas que vão de panaceias até mesmo a tentativas ...
25/04/2019
Na manhã desta quarta-feira, 24 de abril, o Instituto de Estudos de Protesto do RS e a OAB/RS formalizaram convênio que oportuniza a ...
25/04/2019
Soluções tecnológicas de inteligência artificial, de integração de sistemas e de transparência pautaram as discussões da Comissão ...
25/04/2019
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (24), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 120/2017, que ...
24/04/2019
Com a edição da Lei 13.465/2017, resultado da conversão da Medida Provisória 759/2016, o ordenamento civil teve produzir grandes ...
24/04/2019
A comissão mista da Medida Provisória 867/18, que prorroga prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental, analisa nesta ...
24/04/2019
Não é difícil encontrarmos pessoas que compraram ou venderam imóveis e não se preocuparam, propositadamente ou não, em finalizar o ...
24/04/2019
Nesta semana, entre os dias 25 e 26/4, as Varas Cíveis e de Família das Comarcas Estância Velha, Esteio, Portão, São Leopoldo, São ...