Notícias
30/04/2019
Nesta semana, entre os dias 2 e 3/5, as unidades judiciais das Comarcas de Campo Bom, Dois Irmãos, Ivoti, Novo Hamburgo e Sapiranga ...
30/04/2019
O Juiz de Direito Leoberto Brancher foi promovido a Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do RS.A escolha ocorreu durante sessão ...
30/04/2019
Proposta segue agora para a diretoria do Legislativo para redação final. Quando for enviado ao Executivo, prefeito terá 20 dias úteis ...
30/04/2019
Os membros do Fórum de Presidentes das entidades de classe notariais e registrais entregaram, nesta terça-feira (30.04), convites do XIII ...
29/04/2019
Comumente confundido com a partilha de bens, o inventário é, em verdade, o procedimento pelo qual se enumera a lista de bens, direitos e ...
29/04/2019
Pergunta: Meu pai faleceu em 2013, fizemos o inventário e em 2014 fizemos a declaração de espólio. Hoje faço todo ano a declaração ...
29/04/2019
Conforme a meta 7, definida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Direção de Tecnologia da Informação e Comunicação (DITIC) do ...
29/04/2019
O Projeto de Lei 1422/19 pretende determinar que o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) seja suficiente para identificação do ...
29/04/2019
Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o projeto de lei (PL 2.312/2019) que reserva 20% das vagas de concursos ...