Notícias
09/08/2019
Este artigo tem por objetivo analisar a interpretação do princípio do livre planejamento familiar, instituído na Constituição Federal ...
09/08/2019
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei 13.709, de 2018), que tem até 2020 para entrar em vigor, foi tema de debate na ...
09/08/2019
O Presidente do Instituto de Estudos de Protestos do Rio Grande do Sul (IEPRO-RS), Romário Mezzari e a Coordenadora da CRA-RS, Tânia ...
09/08/2019
Porto Alegre, 09 de agosto de 2019NOTA OFICIAL – ANOREG/RSConsiderando as afirmações feitas pelo jornalista Gustavo Victorino durante o ...
08/08/2019
Recusa de cartório do município de Aveiro (PA) motivou recomendação.A recusa de um cartório do município de Aveiro, no Pará, em ...
08/08/2019
O Ministério Público Federal não tem legitimidade para propor ação civil pública buscando apurar responsabilidade e indenização por ...
08/08/2019
As assinaturas digitais com as novas raízes da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil passarão a ser reconhecidas ...
08/08/2019
O deputado Fábio Branco (MDB) esteve reunido nesta quarta-feira (07) com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador ...
08/08/2019
Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que estabelece o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como instrumento suficiente ...