Notícias
11/12/2019
Proposta também insere na Constituição o órgão responsável por regular o setor, com as mesmas atribuições das agências ...
11/12/2019
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (10), em cerimônia no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) que institui um novo ...
10/12/2019
O Projeto de Lei 5667/19 permite que o homem ou a mulher divorciados retornem ao nome de solteiro, mesmo que o pedido não tenha sido ...
10/12/2019
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, abriu, nesta segunda-feira (9/12), o 2º Seminário sobre a ...
10/12/2019
Juízes, ministros e especialistas debateram políticas para acelerar composição em disputas da sociedade
Brasília, 09/12/2019 - ...
10/12/2019
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (9), o projeto de lei que prorroga até 2025 o prazo para possuidores ...
09/12/2019
RESUMO
A responsabilidade civil de notários e registradores foi objeto de apreciação e definição de seus parâmetros ...
09/12/2019
Em reunião conjunta, as comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Agricultura (CRA) votarão na quarta-feira (11) o Projeto de Lei ...
09/12/2019
O registro imobiliário é o fato gerador do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), sendo inviável sua cobrança antes do ...